Água, os privados sempre a ganhar
Mafra foi o primeiro concelho em Portugal a privatizar a água, cortesia do PSD, sendo a concessão na altura atribuída à Veolia, uma multinacional francesa que é uma das principais empresas mundiais do sector.
Desde então, a referida concessão já mudou de mãos mas o valor da factura não tem parado de aumentar, sendo que, após mais de duas décadas depois da privatização, a actual concessionária, a chinesa Be Water, anunciou que iria aumentar as tarifas em 35%. Após este anúncio, o actual executivo optou pela remunicipalização do serviço, desta tornando Mafra como o primeiro concelho a remunicipalizar o serviço em Portugal, uma tendência que se nota nos últimos anos, sobretudo nos países desenvolvidos e que tarda no nosso país.
Segundo João Bau, investigador, ex-Presidente da EPAL e ex-Administrador das Águas de Portugal “a partir do ano 2000, os grandes grupos privados começaram a redefinir os seus mercados alvo, a vender participações, a abandonar operação num conjunto de locais, municípios e países e, simultaneamente, as entidades públicas passaram a assumir o controlo desses sistemas. Nuns casos porque o compraram, ou o recompraram porque os privados estavam desejosos de sair. Noutros casos, porque a pressão popular obrigou a isso”.
Os casos mais significativos de remunicipalização na Europa são Paris, Berlim e Budapeste, cidades que alteraram a sua política e forma de considerar a água de mercadoria para um bem comum que deve ser considerada para todos.
Com a remunicipalização, o executivo de Mafra prometeu baixar as tarifas em 5%, mas o processo terá mais consequências para os munícipes. João Bau lembrou também que as multinacionais que operam o serviço “têm lucros não apenas da operação, mas de todas as actividades que são necessárias a ela, praticam uma verticalização da actividade. Isto é, as empresas de um grande grupo compram os seus equipamentos às empresas do grupo, compram os produtos necessários ao seu funcionamento às empresas do grupo, os projectos são feitos pelas empresas do grupo, as obras são feitas pelas construtoras do grupo, o software é feito pelas empresas do grupo, a consultoria, etc. Isto é muito importante porque é nessas actividades que está a principal chave para o lucro dos grupos”.
Como consequência, desde a privatização, as empresas nacionais da área deixaram de poder vender em Mafra os seus serviços, produtos e equipamentos, algo que se espera que seja agora revertido, podendo ter como consequência também a criação e fomento de emprego com direitos na região.
Posto isto, o Bloco de Esquerda está do lado da remunicipalização da água, no entanto não está de acordo com o modo como o processo está a ser gerido e que poderá levar a uma indemnização choruda para a Be Water, que sairá a médio e longo prazo bastante cara aos munícipes deste concelho.
No entanto votámos a favor da possível integração dos trabalhadores da Be Water nos quadros de pessoal do Munícipio, pois o Bloco de Esquerda estará sempre ao lado dos trabalhadores na defesa dos seus direitos.
